Contrato com Fornecedores

Olá, Pessoal!

O tema de hoje é contrato, mas especificamente, contrato com fornecedores. Primeiramente, ressalta-se que o contrato é comumente conhecido como um acordo de vontades. Ou seja, após celebrado por livre e espontânea vontade, as partes assumem direitos e deveres entre si, isto é, o contrato só terá força entre os contratantes.

Alguns contratos em caráter excepcional, exigem um forma prévia como, por exemplo, os contratos envolvendo imóveis que devem ser escritos. Nos demais casos, a regra é que o contrato tenha forma livre, bastando que fique claro o acordo de vontades que as partes estão estabelecendo (artigo 107 do Código Civil).

Desta forma, é possível concluir que os contratos celebrados com fornecedores no universo chamado “casamento”, podem ser verbais, por e-mail, por carta ou por instrumento escrito e formal. O que vai estabelecer a existência de um contrato é convergência de vontades sobre um determinado serviço a ser prestado.

Aconselha-se evitar contratos verbais, justamente pela questão da segurança e conforto dos envolvidos, que podem esclarecer dúvidas e pontos com mais propriedade se tiverem um texto impresso ou eletrônico.

Em todo e qualquer contrato de fornecimento de serviços ou produtos, o ideal é que o contrato seja o mais detalhado possível e que conste tudo que os noivos esperam do fornecedor (expectativas, como será realizado o serviço, qual o tipo do serviço, qual profissional realizará o serviço, valores, forma de pagamento, datas, o que está incluído etc), enfim, tudo contido em um instrumento escrito ou por e-mail.

Caso não se estipule previamente o pagamento, vale o artigo 597 do Código Civil: “A retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço, se, por convenção, ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações”.

É sabido que geralmente os contratos dos fornecedores são modelos padrão, para facilitar a vida de todos. Nesse caso, a tarefa dos noivos é ler o contrato na íntegra, ou seja, cada detalhe. Nunca assine um contrato sem antes ler tudo! Caso tenha dúvidas, sugestões, fale com o fornecedor e, se possível solicite alteração nas cláusulas, afinal, o contrato deve ser o encontro da vontade de ambos.

Se o diálogo entre os noivos e o fornecedor não for aberto e frutífero, talvez não seja uma boa ideia contratá-lo para o casamento.

Caso os noivos estejam se sentindo inseguros para contratar determinado fornecedor, é possível conversar antes com um advogado de confiança, que poderá ajudar com eventuais dúvidas.

Gostaram?

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Bjs e até a próxima

Renato Novais

 

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